terça-feira, janeiro 29, 2008
Remodelação na Cultura
José António Pinto Ribeiro é uma excelente aquisição para o Governo mas no ministério errado. Mas o PM deve achar que a Justiça não é ainda a prioridade.
sábado, janeiro 19, 2008
A JUSTIÇA CÍVEL EM PORTUGAL
Estudo GANEC/FEUNL-FLAD.
Algumas das reacções ao estudo, como aqui e aqui, são de quem não leu o estudo... o costume em Portugal!! Outro disparate que se ouviu de muita gente com responsibilidade foi sobre a lei 15/2003 (criticada no estudo que quem comentou não leu). A lei 15/2003 está em vigor e foi a sua regulamentação pelo CGPJ que foi anulada pela sala do contencioso administrativo do tribunal supremo por considerar que o CGPJ não tinha competência para tal.
Os dados do trabalho são os fornecidos pelo Governo (DGPJ) e eram os mais actualizados quando o estudo foi realizado (Maio e Junho de 2007). Fica mal dizer que há dados mais recentes quando o que está online neste momento acaba em 2005 e confirma em linhas gerais os dados de 2003 e 2004.
2004 (Estudo com dados agregados nacionais):
i )Taxa de Congestão: 2.88
ii) Taxa de Clearence: 0.82
iii) Taxa de Backlog: 0.24
2005 (Dados actualizados nacionais)
i) Taxa de Congestão: 3.07
ii) Taxa de Clearence: 0.80
iii) Taxa de Backlog:0.23
PORTANTO A CONGESTÃO PIOROU EM MÉDIA EM 2005!! TODOS OS INDICADORES FORAM AGRAVADOS!! A TAXA DE CONGESTÃO PASSOU A FASQUIA DO 3 PELA PRIMEIRA VEZ!!
Esperemos então pelos dados de 2006 anunciados pelo Secretário de Estado mas que infelizmente não são ainda públicos.
Legenda:
A taxa de congestão mede o volume de processos pendentes no final de ano em relação ao volume de processos concluídos nesse ano (mais do triplo em 2005).
A taxa de clearance mede a capacidade do sistema concluir os processos entrados num ano num cenário em que não há processos pendentes, portanto idealmente deveria ser superior a um dado que efectivamente existem processos pendentes.
A taxa de backlog mede a probabilidade de um determinado processo ser concluido num determinado ano (23% em 2005).
Algumas das reacções ao estudo, como aqui e aqui, são de quem não leu o estudo... o costume em Portugal!! Outro disparate que se ouviu de muita gente com responsibilidade foi sobre a lei 15/2003 (criticada no estudo que quem comentou não leu). A lei 15/2003 está em vigor e foi a sua regulamentação pelo CGPJ que foi anulada pela sala do contencioso administrativo do tribunal supremo por considerar que o CGPJ não tinha competência para tal.
Os dados do trabalho são os fornecidos pelo Governo (DGPJ) e eram os mais actualizados quando o estudo foi realizado (Maio e Junho de 2007). Fica mal dizer que há dados mais recentes quando o que está online neste momento acaba em 2005 e confirma em linhas gerais os dados de 2003 e 2004.
2004 (Estudo com dados agregados nacionais):
i )Taxa de Congestão: 2.88
ii) Taxa de Clearence: 0.82
iii) Taxa de Backlog: 0.24
2005 (Dados actualizados nacionais)
i) Taxa de Congestão: 3.07
ii) Taxa de Clearence: 0.80
iii) Taxa de Backlog:0.23
PORTANTO A CONGESTÃO PIOROU EM MÉDIA EM 2005!! TODOS OS INDICADORES FORAM AGRAVADOS!! A TAXA DE CONGESTÃO PASSOU A FASQUIA DO 3 PELA PRIMEIRA VEZ!!
Esperemos então pelos dados de 2006 anunciados pelo Secretário de Estado mas que infelizmente não são ainda públicos.
Legenda:
A taxa de congestão mede o volume de processos pendentes no final de ano em relação ao volume de processos concluídos nesse ano (mais do triplo em 2005).
A taxa de clearance mede a capacidade do sistema concluir os processos entrados num ano num cenário em que não há processos pendentes, portanto idealmente deveria ser superior a um dado que efectivamente existem processos pendentes.
A taxa de backlog mede a probabilidade de um determinado processo ser concluido num determinado ano (23% em 2005).
quarta-feira, janeiro 09, 2008
JUSTIÇA CÍVEL EM PORTUGAL – UMA PERSPECTIVA QUANTITATIVA
Local : Auditório da FLAD – Fundação Luso-Americana, Rua do Sacramento à Lapa 21, Lisboa
Data inicio: 17 Jan 2008
No dia 17 de Janeiro de 2008, pelas 17:30, no auditório da FLAD – Fundação Luso-Americana, Rua do Sacramento à Lapa 21, em Lisboa, será apresentado um estudo elaborado pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, coordenado pelo Prof. Doutor Nuno Garoupa e integralmente financiado pela FLAD, sobre a JUSTIÇA CÍVEL EM PORTUGAL – UMA PERSPECTIVA QUANTITATIVA, desenvolvido no âmbito de uma parceria entre a SEDES e a AJP – Associação Jurídica do Porto, com o patrocínio da FLAD – Fundação Luso-Americana, no âmbito de um projecto comum para a melhoria e reforma da justiça em Portugal, com o seguinte programa:
17:30 Abertura pelo presidente da FLAD, Dr. Rui Machete
Apresentação do estudo pelo Prof. Doutor Nuno Garoupa, com os investigadores Sofia Amaral Garcia e Guilherme Vasconcelos Vilaça
18:30 Painel
Dr. João Salgueiro
Dr. José Miguel Júdice
Prof. Doutor José AlbuquerqueTavares
Prof. Doutora Maria Eduarda Gonçalves
Dr.ª Sofia Pinto Coelho (moderadora)
A entrada é livre.
Data inicio: 17 Jan 2008
No dia 17 de Janeiro de 2008, pelas 17:30, no auditório da FLAD – Fundação Luso-Americana, Rua do Sacramento à Lapa 21, em Lisboa, será apresentado um estudo elaborado pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, coordenado pelo Prof. Doutor Nuno Garoupa e integralmente financiado pela FLAD, sobre a JUSTIÇA CÍVEL EM PORTUGAL – UMA PERSPECTIVA QUANTITATIVA, desenvolvido no âmbito de uma parceria entre a SEDES e a AJP – Associação Jurídica do Porto, com o patrocínio da FLAD – Fundação Luso-Americana, no âmbito de um projecto comum para a melhoria e reforma da justiça em Portugal, com o seguinte programa:
17:30 Abertura pelo presidente da FLAD, Dr. Rui Machete
Apresentação do estudo pelo Prof. Doutor Nuno Garoupa, com os investigadores Sofia Amaral Garcia e Guilherme Vasconcelos Vilaça
18:30 Painel
Dr. João Salgueiro
Dr. José Miguel Júdice
Prof. Doutor José AlbuquerqueTavares
Prof. Doutora Maria Eduarda Gonçalves
Dr.ª Sofia Pinto Coelho (moderadora)
A entrada é livre.
