quinta-feira, setembro 22, 2005

 

Magistraturas em Portugal

Têm sem dúvida razões de queixa do Governo as magistraturas em Portugal. Mas se, em vez de serem mais um sindicato da administração pública, fossem uma força de modernização da Justiça, propondo reformas sérias e globais e expondo as fraquezas da política de Justiça, o seu papel seria bem mais útil que a simples defesa de interesses corporativos. Uma magistratura judicial pro-activa e não simplesmente reactiva alteraria o actual marasmo a que chegamos. Nem que para isso tenha de decapitar o CSM que não faz, nem deixa fazer.

Comments:
Como ? Através de Comissão, de Comité ?Claro que é através de uma Associação Sindical! Só uma concepção oitocentista de sindicato pensa assim...Quanto às propostas, claramente é ignorante. Tal já aconteceu. Ninguém deu ouvidos. Já agora, lembra-se dos BMJ nº 40, 50, ou 60 em que tinham actas, e que se via as posições de Advogados, Procuradores , Juízes nos diversos diplomas ? Pois, Pois...POIS.Era o tempo da outra senhora, mas ouvia-se quem sabia. Agora, felizmente, em Democracia, infelizmente nem se ouve. Há uns tipos de elevadas notas da faculdade, sem qualquer conhecimento real da matéria que decidem legislar e após é ver com razão juízes e procuradores a rirem-se da asneira legislativa.Há VERDADEIRAS ASNEIRAS LEGISLATIVAS que o bom senso dos juízes vão sanando...
 
errata "vai sanando"
 
E então quem deveria legislar??? Advogados? Procuradores? Juízes? Se o caro Conservador já teve oportunidade de realizar uma consulta/audição pública e se der ao trabalho de ouvir esta gente, constatará o óbvio! Eles próprios olham para o seu umbigo e para interesses pessoais mais ou menos duvidosos. E perante audições tipicamente tão contraditórias, de quem deve o poder legislativo tomar parte??? Claro que é habitual que sempre que sai uma lei haja uma franja que se ri. Assim como eu me rio quando o FCPorto faz asneira. Mas isso não quer dizer que na essência não joguem bem. Gralhas, omissões e contradições fazem parte da arte legislativa. Já deveria saber que não há leis perfeitas! Se houvesse possivelmente não precisaríamos destes ajuntamentos de Advogados, Procuradores e Juízes!!!
Tenho dito!
Abraço,
RoberAldea
 
TRETAS!!!! Esta gente que afirma exercem diariamente uma função NOBRE: algo que não lhe ensinaram. Mas como é óbvio, a moda agora é dignificar tudo com a presença de um juíz: até as eleições autárquicas têm um processo judicial. Quanto a consultas, estude primeiro, para não meter uma acção susceptível de um aperfeiçoamento...
 
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