segunda-feira, novembro 07, 2005

 

Magistraturas em Portugal (V)

Muitos comentadores criticaram a forma como os juízes do Tribunal Constitucional exercem o seu mandato em que as opções políticas primam sobre interpretações jurídicas. Em abono da verdade, pouco sabemos do tema pois ainda não vi nenhum estudo sistemático que correlacione o sentido de voto dos juízes com a sua filiação partidária (perdão, tal como 80% dos nossos políticos, eles são "independentes"). Mas insisto na minha cruzada de alterar por completo o modo de selecção dos juízes constitucionais, passar a um processo transparente de selecção individual com "hearings" em vez da lista negociada entre as lideranças partidárias.

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