Reforma da Justiça

Acabado de chegar da Holanda e da Noruega, onde participei numa conferência e num workshop, ambos sobre "pluralismo jurídico, estado e poder tradicional em África", tive a oportunidade de re-consciencializar a natureza profundamente mitológica de alguns dos ensinamentos da faculdade de direito: que o direito é uma coisa dos estados, que os estados são coisas extraordinárianente civilizadas e que África é um continente perdido de Deus, perdido dos investidores e, maldição das maldições, perdido do direito. Recordo as palavras de um professor de direito que prefiro não identificar: "toda a gente sabe que o direito é uma coisa europeia, já para não dizer que só nasceu com a revolução francesa". Nos entretantos, lembrei os audititórios nórdicos, por sinal bem menos mitológicos, que o Reino Unido é a democracia constitucional mais velha do mundo e a autoridade política suprema é uma combinação "incongruente" de poder tradicional e "moderno" (Queen in Parliment), que os católicos reconhecem o direito canónico independentemente do reconhecimento pelo estado, que os estados são muitas vezes terroristas institucionalizados e que África, se bem que perdida de muitas coisas (e talvez de Deus) não o é certamente do direito. O autismo cultural potencia o chauvinismo. Uma das razões pelas quais o mundo está como está (apesar de tudo talvez melhor do que nunca...) e os juristas, a meu ver, não ajudam nada!