sábado, maio 13, 2006

 

Magistrados não Juristas?

Um comentário curto à provocação de Nuno Garoupa, como sempre muito saudável:

Antes de se discutir se os magistrados devem ter formação jurídica (acho enfaticamente que sim), pergunto onde é que chegaremos enquanto os magistrados SÓ tiverem formação jurídica. Salvo algunas casos de autodidactismo, que têm os seus riscos, os magistrados portugueses, tal como os restantes juristas, não sabem nada, ou muito pouco, de economia e humanidades. Já li considerações absurdas sobre problemas empresariais ou fenómenos históricos que só podem ser produto de uma cabeça arrepiantemente ignorante. A culpa não é dos magistrados, mas de quem julgou que um jurista só tem de saber de direito, sem perceber que se há coisa clara no direito é a complexidade e heterogeneidade dos problemas (das soluções nem por isso, "et pour cause...").

Arrisco uma informação "anecdotal": noventa e cinco por cento dos meus colegas de curso não sabem o que é uma empresa. Quer dizer: não compreendem claramente, já não digo conseguirem "explicar", o conceito! E a culpa não é deles! Não, não e não!!

Comments:
Um Magistrado Judicial, socorre-se com o apoio de peritos, quando se tratam de matérias que ele não domina. Vão lá explicar a um Magistrado licenciado em Economia se a lei é retroactiva ou não... Imagino:
"Chame-se o perito jurista para perceber se nesta situação há ou não retroactividade..."
Surreal...
 
Hmm... note bem que eu defendi que deveriam ter formação jurídica... mas olhe que não é preciso ser jurista para perceber o que é "retroactividade". Não é por nada, mas eu já sabia o que era antes de entrar para o curso de direito e não me parece que seja particularmente sobredotado por isso...
 
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