Reforma da Justiça

Em visita familiar de fim-de-semana, chegamos ao Old Capitol de Springfield, a capital do estado de Illinois onde Lincoln viveu e lançou os alicerces da sua carreira política. Entre as memórias da história das salas dos Representative, Senate e Supreme Court nos anos de 1840 e 1841, a maravilha dos balance and checks a funcionar no meio de um continente despovoado. Antes de 1840 a agenda política do estado de Illinois já discutia a reforma do processo de escolha dos justices do Supreme Court de forma a evitar a politização da magistratura. Mas segundo o pensamento jurídico continental o exemplo a seguir é a separação de poderes dos franceses. Não tinham os franceses inventado o CSM (e os portugueses copiado essa maravilha) e já os estados norte-americanos falam dos merit plans... Enfim, mas alguns acham que o Estado de Direito foi inventando pelos franceses... [Não devemos esquecer que alguns desses ilustres juristas já escreveram aqui e ali --isto é, na comunicação social, não na Harvard Law Review ou no Oxford Journal of Legal Studies-- que os EUA e o Reino Unido não são Estados de Direito].