quinta-feira, dezembro 21, 2006

 

REFORMA DO ENSINO DO DIREITO EM PORTUGAL

Joao Leite, da Escola de Direito do Minho, contactou-me a mim e ao Nuno Garoupa, via e-mail, mostrando interesse num velho topico deste blog: a reforma do ensino do direito em Portugal. Segue o e-mail que recebi e a minha resposta.

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Nuno Garoupa e Gonçalo,
Na qualidade de finalista de Direito da Universidade do Minho e de membro da Direcção da ELSA UMinho, tomo a iniciativa do contacto.Tenho seguido com atenção os textos que vêm publicando no "Reforma da Justiça".

Neste último e a propósito dos Rankings das Faculdades de Direito, o Gonçalo tece alguns comentários à valia do modelo seguido pela Faculdade de Economia da Nova, onde creio o Nuno Garoupa é professor.

A ELSA UMinho está a preparar a semana de conferências que irá decorrer entre os dias 17, 18 e 19.Abril.2007.O dia 19 tem como tema "Pedagogia do Direito" e pretendemos debater o modelo de organização e ensino do Curso de Direito adoptado em Portugal e, em particular, na Universidade do Minho.Pergunto:
1 -Podem facultar-nos informação sobre a experiência da Nova a que o Gonçalo faz referência?
2 -Estão disponíveis para trocarmos ideias sobre este assunto?
3 - Qual a possibilidade de poderem colaborar connosco no painel a formar na conferência?
Ficamos na expectativa.-- João Leite

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Caro Joao Leite

O Nuno Garoupa pode ajuda-lo bem melhor que eu. Ensina analise economica do direito - para alem de outros cursos na area da micro e da economia institucional - na Nova de economia e na de direito. Ele pode relatar-lhe a experiencia da Nova de economia, que eu, como relativo outsider, considero um moderado, mas fecundo, caso de sucesso. A Nova de direito, na minha opiniao, e menos ma que Coimbra e a Classica (desculpar-me-a mas conheco mal o modelo do Minho) em termos de capacidade de insercao no meio internacional mas e ainda assim pessima. Em todo o caso, julgo que onde todas as instituicoes do ensino superior portugues falham - incluindo a nova de economia - e em sintetizarem a dimensao internacional e a identidade propria. E melhor reproduzir "os melhores padroes" para o segundo escalao do que praticar um autismo intelectual ridiculo mas sem o minimo de identidade nao se consegue potenciar uma estrategia de afirmacao. E a dimensao nao e desculpa: Tilburg e na Holanda...

A minha situacao e a seguinte: licenciei-me em direito este ano (Julho) pela faculdade de direito da Nova e vim imediatamente para Harvard, onde sou candidato a LL.M. e serei doutorando no proximo ano. Se quer gente com prestigio reconhecido eu nao sou o seu aliado. Estarei nos Estados Unidos ate cerca de 10 de Junho, em todo o caso. A minha disponibilidade, embora negociavel, e muito reduzida. Mas posso apontar-lhe nomes de pessoas que podem ter uma perspectiva interessante sobre este assunto. A minha propria perspectiva, julgo que largamente minoritaria mesmo entre os "descontentes" (senao mesmo completamente idiosincratica) e da que se deveriam tomar meia duzia de medidas radicais. As minhas ideias reflectem um desconforto cosmopolita com o provincianismo e a uma sensibilidade "politica" anarquica. Ha aqui um certo conflito e eu estou longe de concordar com o que sera a posicao dominante entre os descontentes, nomeadamente a transformacao do ensino do direito numa copia linear e modesta do estrangeiro.

Se isto lhe soa a que ha ai um "movimento" de criticos, desengane-se. E uma especia de fantasia minha, que acredito que para alem do Nuno Garoupa, que esta farto de chamar a atencao para o problema mas a quem ninguem presta atencao, e de mais uma meia duzia de amigos, ha mesmo um "colegio invisivel" de criticos.

Abraco, Goncalo Almeida Ribeiro.

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