quarta-feira, abril 02, 2008

 

Reforma da Justiça e Reformas na Justiça

Reforma da Justiça e Reformas na Justiça.

Comments:
O dia em que acabar a autonomia do MP acaba tb a independência do poder judicial. Se hoje já é discutível tal independência, pois no processo penal, para além do controlo social que se faz dos pilha-galinhas e dos toxicómanos que enxameiam os Tribunais, o resto é uma miragem. No direito administrativo - os Tribunais Administrativos funcionam ? - é fartar vilanagem, e no Cível, entre um acordo e outro passam anos e anos e a justiça não se faz.
A democracia não se mede apenas pelos princípios formais que consagra, mas sim, sobretudo por aqueles que efectivamente garante. Formalmente até está tudo bem, na prática nada funciona, enquanto o MP e por arrastamento o poder judicial estiverem entretidos com burocracias e formalismos, a brincar com a justiça é a injustiça campeia.
 
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