segunda-feira, junho 30, 2008
Portugal governado por meninos
Foi o menino-guerreiro. Agora é o menino de ouro. Talvez um dia Portugal seja governado por adultos.
terça-feira, junho 17, 2008
O Outro Nuno Garoupa
quinta-feira, junho 12, 2008
PS propõe criar Conselho de Prevenção da Corrupção
A piada da legislatura. Quando não se quer resolver o problema, cria-se um conselho.
sexta-feira, junho 06, 2008
Actualização das Medidas de Avaliação da Justiça Cível (novos dados 2007)
TABELA
Tribunais cíveis de 1a Instância
[Actualização Preliminar de 2007] Crescimento da litigância Crescimento das Pendências a 1 de Janeiro Taxa de Congestão Backlog Rate 1993 17% 11% 1.10 0.43 1994 29% 18% 0.99 0.45 1995 -9% 22% 1.40 0.37 1996 12% 20% 1.53 0.35 1997 18% 22% 1.73 0.32 1998 -6% 25% 2.14 0.29 1999 0% 15% 2.14 0.30 2000 -2% 7% 2.14 0.31 2001 -4% 3% 2.48 0.28 2002 11% 6% 2.36 0.29 2003 8% 7% 2.37 0.28 2004 0% 7% 2.66 0.26 2005 4% 7% 2.82 0.25 2006 -12% 9% 2.66 0.28 2007 -2% -3% 2.62 0.28 Fonte: Estimações com base nos Dados do Ministério da Justiça (DGPJ).
segunda-feira, junho 02, 2008
Pena de Morte: Os Lugares Comuns ou a Ignorância Pura
Existem muitos bons argumentos não utilitaristas para rejeitar a pena de morte. Mas quando entramos no debate utilitarista, persistem normalmente os lugares comuns ou talvez mesmo a ignorância pura. Diz a Profa. Fernanda Palma, “Contra a pena de morte há muitos argumentos, entre os quais o criminológico e estatístico, que demonstra que ela é incapaz de prevenir os crimes a que se aplica.” Gostava eu de saber onde existe tal demonstração. Dos últimos 34 trabalhos sobre o efeito dissuasor da pena de morte, 17 encontram um efeito estatísticamente significativo. Mesmo autores profundamente contrários à pena de morte, como John Donohue e Justin Wolfers, reconhecem que o debate continua e continuará em aberto (veja-se Uses and Abuses of Empirical Evidence in the Death Penalty Debate, Stanford Law Review, 2005). Mas mais vale disparar com os habituais lugares comuns que soam bem do que estudar realmente os assuntos.
